Processo 178402/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:58
Autuado em 06/04/2010 09:58
Oficio de encaminhamento 110/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 19/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO PAUKA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2010 11:46 196648/10 ALERTA
11/05/2010 16:48 411204/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2012 09:01 Juntada de AR oficio 310/12-OPD-GP
20/03/2012 14:28 Juntada de AR oficio 77/12-OPD-DEX
14/04/2011 08:17 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160756673BR
05/04/2011 08:12 AR de devolucao dos autos fisicos
09/12/2010 15:19 do Protocolo nº 49543-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 809/10-OCN-DCM
01/09/2010 10:57 do Protocolo nº 460191/10, referente à dilação do prazo ao ofício 809/10-OCN-DCM.
24/08/2010 15:18 do aviso de recebimento do ofício nº 809/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/07/2010 Ofício de Contraditório   809/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 405/2012
08/02/2012 340 Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 868/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 239/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2012 13:54 DP  
13/03/2012 18:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 405/2012 -
09/03/2012 09:37 DP Informação nº 1791/2012 -
08/03/2012 09:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 310/2012 -
06/03/2012 08:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 207/2012 -
06/03/2012 08:58 DEX Informação nº 350/2012 -
06/03/2012 08:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 77/2012 -
31/01/2012 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2012 -
31/01/2012 15:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 197/2012 -
31/01/2012 15:56 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2012 -
25/01/2012 09:44 GASRVF  
04/01/2011 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 549/2012 -
04/01/2011 11:24 SMPjTC Parecer nº 237/2011 - aprovação com ressalva Pela emissão de parecer prévio recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas, sem prejuízo de determinação para atendimento às decisões desta Corte no que se refere ao provimento de funções e cargos.
17/11/2010 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 6/2011 -
17/11/2010 15:27 DCM Instrução nº 1/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 16:30 SITIO  
04/05/2010 19:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 868/2010 -
04/05/2010 19:52 DCM Instrução nº 1528/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
04/05/2010 19:52 DCM Ofício de Contraditório nº 809/2010 -
14/04/2010 12:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 239/2010 -
12/04/2010 09:58 DP Informação nº 564/2010 -
12/04/2010 09:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 671/2010 -
09/04/2010 10:57 DP  
06/04/2010 15:31 DCM  
06/04/2010 09:57 DP  

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